Mudança no ICMS depende do Planalto, avalia Robinson Faria - Joabson Silva

NOVAS

30/05/2018

Mudança no ICMS depende do Planalto, avalia Robinson Faria


O governador Robinson Faria (PSD) ainda não definiu se o Rio Grande do Norte vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele aguarda a reunião entre ministro da Fazenda e representantes das secretarias estaduais de tributação de todo o país para se posicionar oficialmente sobre o assunto.

A reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) acontece nesta terça-feira, 29, no Palácio do Planalto, e será definitiva para a apontar um caminho para o impasse. O governo federal quer a ajuda dos Estados para solucionar o imbróglio com os caminhoneiros autônomos de todo o país. O Planalto quer reduzir em R$ 0,46 valor do litro do diesel, mas precisa que os Estados aceitem perder recursos na arrecadação do ICMS.

“Ainda depende do diálogo dos Estados com a Presidência”, definiu o governador Robinson Faria.

O governo federal vai pedir aos Estados que antecipem o recálculo do ICMS sobre o combustível. A meta é de que o desconto seja garantido pela Petrobras já a partir desta nesta semana.

O ICMS é um tributo estadual que, no caso do diesel, incide sobre o preço médio das bombas calculado a cada 15 dias pelos governos regionais. Dependendo do Estado, as alíquotas variam de 12% a 25%.