Pressão do Nordeste sobre presidente do Senado quer manter MP da renegociação - Joabson Silva

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28/06/2018

Pressão do Nordeste sobre presidente do Senado quer manter MP da renegociação


O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), já admite a possibilidade de devolver ao governo a medida provisória (MP) que restringiu ou extinguiu várias renegociações de dívidas com financiamentos do Pronaf, programa de crédito rural voltado a pequenos agricultores que conta com subsídios federais.

A MP foi publicada pelo governo na última segunda-feira, 25, para evitar um impacto fiscal superior a R$ 15 bilhões com o qual o Tesouro teria que arcar para garantir a esses produtores o refinanciamento de crédito rural bancado com subsídios públicos.

Eunício Oliveira está descontente com o governo, que enviou a MP contrariando a derrubada de vetos do presidente Michel Temer à Lei do Funrural, feita há dois meses pelo Congresso com grande votação da bancada ruralista.

Conforme apurou o jornal Valor Econômico, o presidente do Senado aguarda um parecer da consultoria técnica da Casa para dar embasamento à sua escolha. “Uma fonte próxima a Eunício também disse que ele tende a devolver a MP”, justificou a publicação.

A Medida Provisória do governo extinguiu algumas renegociações de débitos contraídos por pequenos produtores com outros financiamentos rurais previstos na lei que criou um o “Refis do Funrural” para produtores de todo país. E aproveitou para reduzir os descontos sobre as dívidas de agricultores com crédito rural das regiões Norte e Nordeste, que chegavam a até 95% e foram concedidos pela Lei 13.340/2006, restringindo-os apenas às operações com o Pronaf. Renegociações de financiamentos do BNDES ou com recursos dos fundos constitucionais foram excluídas.

Na última segunda-feira, Eunício foi questionado por entidades sindicais de produtores e diretores do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, reduto eleitoral do presidente do Senado e onde fica a sede do banco público, sobre a medida governamental. O BNB é uma das instituições que mais financiam a atividade agropecuária na região, especialmente a agricultores de pequeno porte.

A resistência aumentou consideravelmente esta semana, quando o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, disse ao Valor que a nova lei “joga por terra” os acordos feitos pelo Palácio do Planalto com a bancada ruralista e o agronegócio acerca do Pronaf.

Martins não descartou uma ação judicial contra a MP, caso seja necessário. “A CNA é totalmente contra essa MP e já está estudando todas as saídas possíveis para abortá-la”, afirmou Martins, que é baiano. Ele disse ter recebido diversas ligações de dirigentes de federações de agricultura do Nordeste se queixando da MP. “Vamos fazer um apelo ao Congresso para abandonar essa MP”.

Esta semana, parlamentares da bancada do Nordeste mantiveram encontros com o presidente do Senado para cobrar a devolução da MP. Eles entendem que a lei não é urgente e que o Nordeste sofre com fortes secas há anos e as prorrogações de dívidas com crédito rural precisam ser mantidas em condições favoráveis aos produtores da região.