Arrecadação do Estado do RN termina 1º semestre com crescimento real de 4,83% - Joabson Silva

NOVAS

19/07/2018

Arrecadação do Estado do RN termina 1º semestre com crescimento real de 4,83%


Em tempos difíceis, o secretário estadual de Tributação, André Horta, traz notícias alentadoras para o Rio Grande do Norte. A arrecadação do Estado neste 1º semestre ultrapassou a barreira dos R$ 2,9 bilhões – um crescimento real de 4,83% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os R$ 200 milhões a mais vêm sendo comemorados e foram oriundos da edição do 2018 do Refis – Programa de Refinanciamento Fiscal para Regularização de Créditos junto à União.

O bom humor do secretário André Horta foi renovado ao término da primeira quinzena deste mês, quando o valor arrecadado já está 8% superior, ante o mesmo período de 2017, mas, neste caso, os números não foram comentados por conta de possíveis oscilações até o fim do mês – tanto para mais, quanto para menos. “Este ano, só tivemos um mês de arrecadação negativa na comparação com 2017. Isso aconteceu no mês de junho e teve como reflexo a greve dos caminhoneiros”, justifica- se o secretário de Tributação.

Os R$ 200 milhões oriundos do Refis não estão sendo comemorados apenas por contribuir para a elevação da arrecadação, e sim por ter sido o maior Refis realizado pelo governo do Estado até o momento. André Horta disse, ainda, que este valor é quatro vezes maior que a média de todos os Refis realizados nos anos anteriores, isso já incluindo a inflação e correções monetárias. A expectativa agora está em torno dos esclarecimentos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é composto por 22,5% de tudo o que for arrecadado com o Imposto de Renda (IR), seja ela pessoa física, jurídica, ou retido na fonte, além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com o secretário André Horta, o governo federal pega 22,5% de todo o IR e IPI e divide entre os Estados. A equipe técnica da Secretaria Estadual de Tributação (Set) tem monitorado os números destes dois impostos arrecadados pela União e as expectativas – na comparação com o ano passado – são bem melhores. André Horta destacou que a crise vivida pelo Brasil a partir de 2015 foi pior que a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, ocorrida em 1929, gerando desemprego em massa, fortalecimento de regimes ditatoriais e contribuindo para a eclosão da 2ª guerra mundial. “Saímos da pior fase e este ano será melhor, mas não dá para quantificar”, acrescentou André Horta.

Arrecadação maior ajuda a pagar a folha e diminuir déficit previdenciário

Apesar de considerar cedo demais para pôr o Rio Grande Norte numa curva de ascensão em termos de arrecadação, André Horta admite que esta ligeira alta nos valores tributários fornecem um indício qualificado para ações como pagamento dos servidores públicos e também ao combate ao déficit previdenciário. “Vivemos um período muito difícil. A lava jato trouxe prejuízos, os preços das commodities caíram, além das bolhas do setor imobiliário. Tudo isso passou e agora estamos iniciando uma nova fase, mas é só o começo”, explicou Horta.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi responsável por 96% de todo o volume das receitas estaduais, deixando o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com 4% juntos. Quanto à quota-parte do ICMS, que é distribuída anualmente aos municípios, André Horta disse que, como em todos os anos, poderá haver variações positivas ou negativas. Tudo vai depender dos faturamentos industrial, comercial e de serviços – neste caso, comunicação e transporte – de cada cidade. “Se algum município tiver uma nova fábrica instalada, por exemplo, a quota-parte será maior”, resume André Horta.