Especialista em Direito Eleitoral, Erick Pereira diz que vetar propagandas políticas pagas na internet reflete “falta de maturidade” da justiça - Joabson Silva

NOVAS

05/07/2018

Especialista em Direito Eleitoral, Erick Pereira diz que vetar propagandas políticas pagas na internet reflete “falta de maturidade” da justiça


Em matéria publicada hoje no site da Folha de São Paulo, o especialista em Direito Eleitoral, advogado potiguar Erick Pereira falou sobre uma norma de 2009 que foi mantida na reforma política aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado, e que proíbe a veiculação de qualquer tipo de anúncio eleitoral pago na internet.

Para Erick, que é presidente da comissão eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a proibição reflete falta de maturidade.

“Teme-se um abuso do poder econômico na internet, mas já temos leis e órgãos de controle para lidar com esses casos. Quanto mais liberdade e informação, mais fortalecido estará nosso processo democrático. Defendo a liberdade de uso e de informação no meio mais democrático, de baixo custo e igual que existe.”

Apesar da norma, foi aberta, uma brecha para o impulsionamento de conteúdo — o pagamento para que postagens alcancem um maior número de seguidores. O serviço está liberado em redes sociais (Facebook e Instagram, por exemplo) e também em sites de busca. Neste caso, paga-se para garantir posições de destaque nas páginas de buscadores, como o Google.

Advogados da área eleitoral consideram a medida um avanço, mais ainda tímido frente ao cenário atual.