Justiça Federal condena ex-diretor do Dnit no RN a 4 anos e meio em regime aberto - Joabson Silva

NOVAS

22/08/2018

Justiça Federal condena ex-diretor do Dnit no RN a 4 anos e meio em regime aberto


Em mais um desdobramento da operação Via Ápia, como ficou conhecida a denúncia de um esquema de corrupção em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Rio Grande do Norte, o juiz federal Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal, condenou duas pessoas, absolveu uma e aplicou o perdão judicial a outra.

Foram condenados Gledson Golbery de Araújo Maia, ex-diretor de Engenharia do Dnit, e o empresário Arlindo Cavalca Filho. No caso de Gledson Golbery, ele foi condenado a 13 anos, 6 meses e 3 dias de reclusão e ao pagamento de 422 dias-multa, com cada dia-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente. Como ele firmou um acordo de colaboração premiada, a pena dele foi convertida a 4 anos, 6 meses e 1 dia de reclusão em regime aberto.

Sobre Arlindo Cavalca, a pena foi de 6 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e o pagamento de 194 dias-multa, com cada dia-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente.

Luciana Sbaraini foi absolvida no processo. Já Adla Érica de Queiroz Silva Maia, esta recebeu o perdão judicial nos termos da colaboração premiada que firmou com o Ministério Público Federal.

A denúncia do Ministério Público Federal recaiu sobre favorecimento indevido de contratação para empresa Cavalca Construções e Mineração Ltda, da qual Arlindo Cavalca é sócio.

Via Trajana

No final de julho deste ano, a Polícia Federal realizou uma nova operação em decorrência da Via Ápia. Foi a operação Via Trajana, que buscou provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, também no Rio Grande do Norte. A ação apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e em obras de manutenção das rodovias federais do estado entre 2009 e 2010. Um dos alvos foi a residência do ex-deputado federal João Maia, hoje presidente do PR no RN. Ele mora em Natal, onde foi cumprido um dos mandados de busca e apreensão. Em nota, ele disse que está tranquilo, firme em seus propósitos, com fé em Deus e na Justiça.

Via Ápia

A Via Ápia recebeu este nome em alusão a uma das principais estradas da Roma Antiga. A operação, deflagrada em 2010, teve seis meses de investigações, baseada em inquérito aberto em 2009, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a auditar indícios de superfaturamento no lote 2 da obra da BR-101, entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. De acordo com as investigações, cerca de R$ 2 milhões foram desviados das obras.

No dia 4 de novembro de 2010, ocorreu a prisão em flagrante do superintendente estadual adjunto do Dnit, Gledson Maia, que depois foi convertida em prisão preventiva de 30 dias pela Justiça Federal. Maia foi acusado de receber mais de R$ 50 mil em propina de um empresário do Paraná para facilitar a realização de serviços na ponte sobre o rio Açu, na BR-304.

Em 2 de dezembro de 2010, todos os investigados receberam alvarás de soltura para responderem ao processo em liberdade.