Proposta de Carlos Eduardo de reabrir CDPs no Estado é criticada na Sejuc - Joabson Silva

NOVAS

31/08/2018

Proposta de Carlos Eduardo de reabrir CDPs no Estado é criticada na Sejuc


O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, candidato ao governo pelo PDT, inclui em suas propostas a reabertura dos Centros de Detenção Provisória (CDP). A medida é alvo de críticas da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). O projeto de reabertura de CDPs não é abordado pelos programas dos demais postulantes do Executivo.

A proposta de retomar os CDPs, segundo o programa de governo do pedeitsa, tem o objetivo de promover o recolhimento adequado dos presos provisórios no Estado. Segundo o titular da Sejuc, Luiz Mauro Albuquerque, a existência destas unidades carcerárias não mais se adequa às premissas modernas da administração prisional. “As unidades localizadas em áreas no meio das cidades não possuem estrutura de cadeia ou de perímetro de segurança, colocando a população em risco”, diz.

De acordo com Albuquerque, o sistema de CDP possui uma frágil estrutura, deixando vulneráveis os agentes, os próprios presos e toda comunidade no entorno. “Portanto, a ideia de reabrir Centros de Detenção Provisória fechados por apresentarem vulnerabilidades estruturais e principalmente de segurança – verdadeiras e frágeis caixas de ovos espalhadas nas cidades – se mostra equivocada e só pode partir de alguém que desconhece as corretas rotinas, procedimentos e doutrinas da gestão prisional”, justifica.

Para o juiz e coordenador da Vara de Execução Penal de Natal, Henrique Baltazar, para reativar os centros, eles devem ser reconstruídos, uma vez que eram carceragens e delegacias adaptados. O Sindicato dos Agentes Penitenciários acredita que a execução desse plano seria viável apenas se houvesse uma garantia das estruturas dos centros, além da oferta de mais vagas para agentes. Em 2017, a Sejuc começou a fechar as unidades no Rio Grande do Norte. Atualmente, atividades em 20 CDPs já foram encerradas. Ainda estão em funcionamento as unidades de Apodi, Macaíba, Centro Feminino de Parnamirim, Centro Masculino de Parnamirim e o da Zona Sul.