PT considera ofensiva jurídica simultânea do Superior Tribunal de Justiça - Joabson Silva

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14/08/2018

PT considera ofensiva jurídica simultânea do Superior Tribunal de Justiça


O PT joga com o tempo e avalia uma ofensiva jurídica simultânea no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal para tentar afastar a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato – durante a tramitação do pedido formal de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Às vésperas da oficialização do registro da candidatura do ex-presidente ao Planalto, o objetivo principal é garantir a presença do petista no horário eleitoral gratuito, previsto para começar dia 31 de agosto em rede nacional de rádio e TV.

Segundo apurou o Estado, em vez de apostar as fichas apenas na arena eleitoral, o PT cogita uma estratégia na qual o foco da discussão está na suspensão da inelegibilidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). No início do mês, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa de Lula, disse a jornalistas que a inelegibilidade do petista “é provisória”. Para a defesa de Lula, a liminar poderia ser obtida até a diplomação, prevista para ocorrer até 19 de dezembro.

Divergências. A ofensiva simultânea no STJ e no STF, no entanto, encontra resistências no partido. Uma ala do PT acredita que não há motivo para antecipar os passos. Dessa forma, mesmo já dando como certo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negará o registro de Lula, não haveria motivos para “provocar o adversário a se manifestar antes” e, com isso, perder alguns dias de discussão.

Uma outra ala aposta no argumento de que Lula deveria ter o direito de disputar a eleição e tentar suspender a inelegibilidade, como outros candidatos já conseguiram em outros pleitos, o que poderia reduzir as críticas de que o ex-presidente tenta, na verdade, arrastar a conclusão do caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.