Haddad descumpriu 9 de 10 metas para a saúde em SP, mostra auditoria - Joabson Silva

NOVAS

25/09/2018

Haddad descumpriu 9 de 10 metas para a saúde em SP, mostra auditoria


Ao tomar posse na Prefeitura de São Paulo em 2013, Fernando Haddad (PT) afirmou que a saúde seria uma das prioridades da sua administração e que iria colocar a cidade “na vanguarda do serviço público de qualidade”.

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município após o término da gestão, no entanto, mostra que o hoje candidato a presidente não conseguiu cumprir 9 das 10 metas de governo que havia prometido para o setor da saúde na capital paulista.

Haddad, por exemplo, prometeu inaugurar três hospitais (Parelheiros, Brasilândia e Vila Matilde), mas, segundo a auditoria, não entregou nenhum deles, sendo que apenas 50% dos trabalhos previstos foram realizados.

Também afirmou que reformaria e melhoraria 20 prontos-socorros, usando como modelo conceitual as Unidades de Pronto Atendimento, além de implantar 5 novas Upas. Segundo relatório técnico do TCM, realizado entre fevereiro e março de 2017, o prefeito petista cumpriu apenas 22,5% dessa meta.

O cálculo sobre cumprimento das metas considera não apenas os projetos concluídos, mas também tudo o que foi feito naqueles que ainda estavam em construção. É o chamado “acompanhamento qualitativo das metas”.

De acordo com a auditoria, o único objetivo efetivamente cumprido por Haddad foi o de implantar 12 novos consultórios de rua com tratamentos odontológicos e relacionados ao abuso de álcool e outras drogas.

Mesmo assim, os técnicos do tribunal ressalvam no documento que o projeto foi concluído antes da divulgação do Plano de Metas.

O melhor índice de cumprimento foi o de desenvolver o processo de inclusão do modelo de prontuário eletrônico na rede municipal de saúde. Segundo a auditoria, Haddad atingiu 92,5%.

Obrigatório por lei, o Plano de Metas foi divulgado por Haddad em outubro de 2013, mais de nove meses depois da posse. Um texto preliminar havia sido lançado em março daquele ano e discutido em 35 audiências públicas.

Ao final do governo, Haddad divulgou um balanço no Diário Oficial no qual afirmou que cumpriu 82,3% dos objetivos estabelecidos, considerando todas as áreas. 

Os números da saúde, porém, destoam dos apontados pelos auditores do TCM.

Haddad, por exemplo, disse que cumpriu 32% da meta de construir e instalar 30 centros de atendimento psicossocial.

“A meta não foi concluída em virtude do cenário de restrição orçamentária”, justificou a administração, à época. Para o TCM, contudo, a taxa de cumprimento foi ainda menor, de apenas 14,5%. 

A diferença de entendimento entre o que Haddad diz ter feito e o que o TCM considera como tal se repete em praticamente todas as tarefas.

“A divergência ocorreu devido a alterações nos projetos inicialmente propostos, sem a devida justificativa e publicação”, afirma o tribunal.

No caso dos hospitais, por exemplo, Haddad optou por entregar um hospital na Vila Santa Catarina, em vez do inicialmente previsto para a Vila Matilde. O TCM, porém, entende que não vale para efeito da meta prevista.

“O importante, evidentemente, é que um novo hospital foi efetivamente entregue”, diz Mariana Almeida, que foi chefe de gabinete da Secretaria da Saúde de Haddad.

O hoje presidenciável foi prefeito entre os anos de 2013 e 2016, quando não conseguiu se reeleger, sendo derrotado pelo tucano João Doria.

Na auditoria, o TCM destaca ainda a queda da satisfação da população com a área da saúde. Afirma que em 2013, quando Haddad assumiu, a nota média geral dada pelo paulistano para a saúde era 4,9. Em 2016, caiu para 3,7.

Pesquisa realizada pelo Datafolha cerca de três meses antes da eleição municipal de 2016 mostrou que 79% dos paulistanos consideravam que Haddad havia feito menos do que o esperado na saúde. 

Para 11%, Haddad fez pela saúde o que esperavam que fizesse e somente 2% entendiam que o prefeito havia feito mais do que imaginavam.

OUTRO LADO

Mariana Almeida, que foi chefe de gabinete da Secretaria da Saúde na gestão Fernando Haddad (PT), diz considerar que, dentro das condições econômicas do país, o trabalho realizado foi “ótimo”.

Mariana afirma que é necessário considerar que o Brasil entrou em um ciclo recessivo no período, o que afetou o cumprimento das metas.

Além disso, afirma, o planejamento da prefeitura foi afetado por duas questões: o congelamento das tarifas de ônibus após os protestos de junho de 2013 e um imbróglio jurídico que retardou por um ano o reajuste do IPTU.

“Apesar das dificuldades, os projetos não foram paralisados”, diz. “Deixamos os trabalhos encaminhados para serem entregues na administração seguinte.”

Em prestação de contas publicada no último dia de mandato, Haddad afirmou que no período de seu governo “houve grande instabilidade econômica e social” –referindo-se aos protestos de junho de 2013. Mesmo assim, disse, “a prefeitura promoveu o maior ciclo de humanização e investimentos da história recente”.

METAS CONSIDERADAS INCOMPLETAS PELO TCM

1 Implantação de 12 novos consultórios na rua com tratamentos odontológicos e relacionados ao abuso de álcool e outras drogas 
Para o TCM, não pode ser considerado meta uma vez que foi feito antes da divulgação do Plano de Metas

2 Instalação de 32 unidades da Rede Hora Certa
Atingiu 76,8%

3 Desenvolvimento do processo de inclusão do módulo do prontuário eletrônico na rede municipal de saúde
Atingiu 92,5%

4 Construção e instalação de três hospitais, ampliando em 750 o número de leitos
Atingiu 50%

5 Reforma, recuperação e adequação de 16 hospitais e reativação de 250 leitos
Atingiu 71,9%

6 Construção e instalação de 43 Unidades Básicas de Saúde, segundo o modelo integral
Atingiu 47,2%

7 Reforma e melhoria de 20 prontos-socorros, usando o modelo conceitual da Unidade de Pronto Atendimento, e implantar cinco novas Upas
Atingiu 22,5%

8 Construção e instalação de 30 Centros de Atendimento Psicossocial (Caps)
Atingiu 14,5%

9 Implantação de cinco Centros Especializados de Reabilitação
Atingiu 15,5%

10 Instalação de oito Unidades de Referência à Saúde do Idoso
Atingiu 39,1%