Investigação apura superfaturamento de R$ 131 mil em contrato da Urbana - Joabson Silva

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27/09/2018

Investigação apura superfaturamento de R$ 131 mil em contrato da Urbana


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil, nesta quinta-feira, 27, para investigar ato de sobrepreço praticado pela Companhia de Limpeza Urbana de Natal (Urbana). A apuração avalia se houve superfaturamento de mais de R$ 130 mil em contrato firmado com a empresa Toledo do Brasil Indústria de Balanças.

O caso faz referência ao uso da Estação de Transbordo da cidade, que está localizada no bairro de Cidade da Esperança. Na estação foram instaladas balanças para mensurar a quantidade de lixo a ser transportada pela o Aterro Sanitário de Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital.

De acordo com o inquérito civil, houve sobrepreço contratual de R$ 268.916,68, em valores históricos, e superfaturamento consolidado de R$ 131.376,63, decorrente do contrato firmado entre a Urbana e a empresa Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda.

Vale lembrar que, em 2014, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou irregularidades no controle do volume de resíduos sólidos coletados na Estação de Transbordo. Foi verificado mau funcionamento, à época, dos equipamentos de pesagem.

Segundo o 35º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Giovanni Rosado Diógenes Paiva, a investigação foi iniciada em 2013, mas foi arquivada em setembro de 2014. No entanto, o desarquivamento do inquérito civil “poderá ocorrer no prazo máximo de seis meses após o arquivamento. Transcorrido esse lapso, será instaurado novo inquérito civil, sem prejuízo das provas já colhidas”.