O juiz Ricardo Tinoco Góes, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou ao Facebook que exclua da rede social um vídeo publicado na página do candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) que faz propaganda negativa da adversária Fátima Bezerra (PT). A decisão saiu na tarde desta terça-feira, 18, mas o material continuava no ar até a publicação desta matéria.
A decisão apontou que Carlos Eduardo infringiu a lei eleitoral ao utilizar a ferramenta de impulsionamento pago de publicações para divulgar o vídeo entre os usuários da rede. A ação é permitida apenas para promover candidatos, e não para depreciar a imagem dos adversários.
“[O conteúdo] não se presta aos fins previstos em lei, qual seja, promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações, posto que se resume a criticar a posição declarada pela candidata no exercício do seu mandato, restando caracterizado o perigo de dano irreparável”, escreveu o magistrado.
Ricardo Tinoco estabeleceu multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento. Na decisão, ele estabeleceu que o conteúdo deveria ser retirado em até 24 horas.
O vídeo continua no ar, mas sem impulsionamento pago. Na manhã desta quarta-feira, 19, a publicação tinha 8,4 mil visualizações, 430 curtidas e 465 compartilhamentos apenas no Facebook.
O VÍDEO
Intitulado “Explica isso para o povo, senadora”, o vídeo mostra uma discussão no Senado Federal entre Fátima Bezerra o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) em setembro de 2016. Na oportunidade, o tucano ataca a petista, ao afirmar que ela recebeu recursos de empresas privadas na campanha de 2014.
“Por que a JBS colocou R$ 1 milhão na campanha de Vossa Excelência? Por que a Sucocítrico colocou R$ 1 milhão na conta da campanha de Vossa Excelência? Já que Vossa Excelência não gosta, então, e tem pavor da elite, por que é que a senhora foi atrás dessa elite, e essa elite botou R$ 4 milhões na conta de Vossa Excelência? Explica isso para o povo, senadora”, afirma Ataídes na publicação.
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