Constituição Federal completou 30 anos de sua promulgação - Joabson Silva

NOVAS

06/10/2018

Constituição Federal completou 30 anos de sua promulgação


Nesta sexta-feira, a Constituição da República Federativa do Brasil completou 30 anos da sua promulgação em 5 de outubro de 1988, símbolo e marco jurídico da redemocratização do Brasil após o fim da ditadura militar.

A Constituição de 1988 foi responsável por consolidar os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros, com especial proteção aos direitos sociais e à promoção da igualdade e da dignidade humana.

Em celebração ao aniversário da Constituição, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região reafirmou o compromisso da Justiça do Trabalho e da magistratura trabalhista no Rio Grande de Norte em prosseguir no seu trabalho pela efetividade dos direitos previstos na Constituição.