Corregedoria define realização de audiência pública em Tangará - Joabson Silva

NOVAS

30/10/2018

Corregedoria define realização de audiência pública em Tangará


A Corregedoria Geral de Justiça do TJRN definiu para o dia 29 de Novembro de 2018, às 14h, a realização de audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Tangará, na meta de continuar o acolhimento de sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais prestados à comunidade local. O convite para Audiência Pública foi formalizado por meio do Edital nº 20/2018 sobre boas práticas que resultem no aprimoramento das atividades realizada pelo judiciário estadual.

Segundo a corregedora geral, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, a audiência pública é um meio democrático em que, por meio do dissenso entre os participantes, colhem-se opiniões, críticas, sugestões e informações acerca de temas de interesse da comunidade, além de ser elemento indispensável à compreensão da realidade social, aproveitada como subsídio para a elaboração de estratégias de ação.

“Ao apresentar o planejamento estratégico para o biênio 2017/2018, assumi o compromisso público com o cidadão potiguar de promover uma gestão baseada na celeridade, modernidade, acessibilidade, imparcialidade, transparência e ética”, considera a desembargadora.

De acordo com o edital, a audiência pública será realizada na forma de reunião organizada, aberta a qualquer cidadão, para discussão de situações relacionadas ao aperfeiçoamento da gestão da justiça. Cada participante poderá se manifestar por até cinco minutos, prorrogáveis a critério da desembargadora-corregedora.

O edital ainda define que os interessados deverão se dirigir ao auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Tangará, se identificar e expor o assunto, crítica, sugestão que pretende abordar e o convite à participação será enviado, em forma de ofícios à OAB-RN - Subseção do município, Defensoria Pública (se houver), Promotoria, Ofícios de Notas, Conselhos, Igrejas, órgãos municipais, vereadores e outros representantes da população, assim como, no envio do material publicitário à imprensa local, de forma que todos compareçam e colaborem na divulgação da audiência.