Das mil MPs editadas pelo PT, pelo menos 900 tiveram propina, diz Palocci - Joabson Silva

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02/10/2018

Das mil MPs editadas pelo PT, pelo menos 900 tiveram propina, diz Palocci


Em seu acordo de delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci disse estimar que das cerca de mil MPs (medidas provisórias) editadas nos quatro governos do PT, em pelo menos novecentas houve cobrança de propina. As acusações de Palocci envolvem as gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidente Dilma Rousseff. Palocci prestou depoimento à Polícia Federal no dia 13 de abril.

Parte da delação do ex-ministro teve o sigilo quebrado nesta segunda-feira (1º) pelo juiz federal Sergio Moro. Com o acordo, Palocci pode ter sua pena reduzida em até dois terços nos processos em que é réu na Justiça Federal do Paraná.

Em seu depoimento, Palocci afirmou que a venda de emendas legislativas se tornou “corriqueira”, particularmente para MPs vindas dos governos. O ex-ministro disse também que algumas MPs já têm algum tipo de “vício” para atender “financiadores específicos” e saem do Congresso Nacional “com a extensão do benefício ilícito a diversos outros grupos privados”.

Nos casos em que as MPs não são enviadas com “vício” algum, segundo Palocci, o texto é acrescido de dispositivos com o objetivo de beneficiar “financiadores” ao tramitar pelo Congresso. A venda de MPs, segundo Palocci, é apenas uma das formas de corrupção utilizadas pelos partidos para “financiamento” de suas atividades. Entre outros modelos citados pelo ex-ministro, estão: a solicitação de repasses financeiros, em época eleitoral, feitas por ministros, secretários, governadores e até o presidente, que saberiam que os recursos eram provenientes de caixa 2; a venda de atos de ofício por autoridades; e o envio de recursos para entidades fantasmas, fraudando programas sociais.

Levantamento feito pelo UOL no site do Planalto que cataloga todas as leis editadas pelo governo federal registra 623 medidas provisórias publicadas pelos governos Lula e Dilma Rousseff (PT). A série começa com a Medida Provisória 103, de 1º de janeiro de 2003 e segue até a Medida Provisória 725, publicada em 11 de maio de 2016, um dia antes de Dilma ser afastada do cargo por decisão do Senado Federal no processo de impeachment.

Palocci foi ministro da Fazenda no governo Lula e ministro da Casa Civil no governo Dilma, além de ter sido deputado federal por dois mandatos.