Atual gestão da OAB no RN tem “letargia” e “falta de atitude”, diz ex-presidente - Joabson Silva

NOVAS

06/11/2018

Atual gestão da OAB no RN tem “letargia” e “falta de atitude”, diz ex-presidente


Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), o conselheiro federal da entidade Paulo Eduardo Teixeira lançou críticas ao atual presidente da seccional potiguar, Paulo Coutinho. Segundo Teixeira, a atual diretoria tem “letargia” e “falta de atitude” na condução de determinados assuntos.

“É hora de mudança e renovação na OAB. Fui presidente por dois mandatos e, nesta eleição [marcada para o dia 28 de novembro], resolvi optar por algo diferente. A OAB tem mostrado uma letargia. É tempo de renovação e de dar oportunidade a outras pessoas. A OAB precisa de algumas mudanças, incluindo o próprio sistema eleitoral, que é pouco representativo e democrático”, afirmou o ex-presidente, em entrevista ao Meio Dia Cidade, da 94 FM.

Na opinião de Paulo Eduardo Teixeira, a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil no RN não tem “disposição” para fazer transformações na entidade. “No mandato de conselheiro federal eu tentei, mas senti muita resistência. A OAB tem de ser plural, representativa. Quem está no comando não vai ter essa proposta de transformação, de mudança. Falta atitude para essas transformações”, disse Teixeira, que apoia a candidatura de Aldo Medeiros.

O ex-presidente criticou também o valor da anuidade cobrada pela OAB no RN, que é de R$ 870, uma das maiores entre as seccionais da região Nordeste. “Não vemos essa anuidade ser revertida em favor da advocacia. Quando fui presidente, transformamos anuidade em serviço. Construímos, por exemplo, as sedes de Pau dos Ferros, Assu e Mossoró, além de iniciarmos a obra de Natal. O que vemos hoje? Não vejo benfeitorias e benefícios levados à advocacia. Há cursos, mas são pagos”, critica.

Paulo Eduardo Teixeira condenou, ainda, a suposta omissão da OAB no que diz respeito à proliferação de cursos de ensino superior na área jurídica. “A OAB tem certa culpa nessa questão. Hoje temos criação em demasia de cursos jurídicos sem controle efetivo, e aí caem a qualidade do ensino e, consequentemente, a do profissional que vai enfrentar o mercado. A OAB é silenciosa, não tem atitude”, disse.

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que outro desafio da próxima gestão será assumir uma postura no que diz respeito ao processo de “centralização” da Justiça, gerado pelo fechamento de comarcas no interior do Rio Grande do Norte. “Quando se fecha uma comarca, a população tem mais dificuldades para ingressar com suas demandas. Além disso, se reduz o mercado de trabalho, pois há menos campo para atuação. Com a falta de atuação da OAB, não se contrapondo à extinção das comarcas, o mercado de trabalho diminui. A Justiça diminuindo, diminuem também concurso para Ministério Público e magistratura”, lamenta.

Atualmente, segundo o ex-presidente da OAB/RN, o Estado tem cerca de 1 mil a 1,5 mil novos bacharéis em direito todos os anos, dos quais 700 a 900 são aprovados no Exame da Ordem, o que garante o exercício da advocacia. São mais de 1 milhão de profissionais em atuação no País, segundo ele. Essa proliferação de advogados, aliada à redução da Justiça, torna o mercado de trabalho mais competitivo. “O quadro não é fácil”, resume o ex-presidente.

A eleição da OAB está marcada para o dia 28 de novembro. Além de Aldo Medeiros e Paulo Coutinho, que concorre à reeleição, disputa o cargo a advogada Magna Letícia.