STF decide manter prefeito afastado de Alto do Rodrigues no cargo - Joabson Silva

NOVAS

15/11/2018

STF decide manter prefeito afastado de Alto do Rodrigues no cargo


O prefeito do município potiguar de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues (DEM), vai reassumir seu mandato na prefeitura, da qual foi afastado desde a semana passada. A decisão é do Ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Moraes suspendeu os efeitos do julgamento proferido pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, que decidiu cassar os mandatos do Prefeito (DEM) e de sua vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da Ficha Limpa.

A magistrada havia entendido que em 2016, ano da eleição municipal, Abelardo Rodrigues e Emília não poderiam ser candidatos por causa de uma condenação de 2008. Em 2016, o registro de candidatura ficou sub judice, ou seja, aguardando decisão da justiça.

Agora, Alexandre Moraes decidiu ainda suspender a eleição suplementar que já havia sido marcada para o dia 9 de dezembro em que Abelardo poderia disputar, já que o prazo da condenação que o deixava inelegível por oito anos já havia passado. “E determino que o requerente seja mantido no cargo, ou retorne caso tenha sido afastado, até o trânsito em julgado da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do agravo em recurso extraordinário”, decidiu Alexandre Moraes.