Juiz Eleitoral nega cassação de Fátima Bezerra - Joabson Silva

NOVAS

21/12/2018

Juiz Eleitoral nega cassação de Fátima Bezerra


O juiz eleitoral Wlademir Capistrano negou na tarde desta quinta-feira(20) o pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral para cassar o diploma da governadora eleita Fátima Bezerra e seu vice, Antenor Roberto.

Na decisão, o magistrado argumentou que a alegada exigência e risco apresentado pelo MPE só existe na peça que ele apresentou.

“Dado que a concessão antecipada do provimento de mérito, antes mesmo de ouvir o representado, além de ferir frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular.

Leia a íntegra da decisão aqui