Reajuste do Tribunal de Justiça do RN será implementado até janeiro de 2019 - Joabson Silva

NOVAS

11/12/2018

Reajuste do Tribunal de Justiça do RN será implementado até janeiro de 2019


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) tem até o dia 15 de janeiro de 2019 para definir a recomposição salarial dos membros do judiciário potiguar. Cálculos preliminares mostram que o reajuste, que está previsto em 16,38%, vai causar acréscimo mensal de R$ 1,52 milhão nas despesas da Corte.

A data limite foi definida pela resolução de número 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 21 de março de 2016. A regulamentação dá autonomia ao Tribunais para que possam definir os valores dos vencimentos. “Vamos seguir a resolução do CNJ”, disse o desembargador Expedito Ferreira, atual presidente do TJRN.

Antes da regulamentação, os Judiciário teria de pedir autorização do poder Legislativo local para efetivar o aumento para os magistrados. Ainda de acordo com o TJRN, a partir do momento em o aumento salarial for autorizado, o pagamento do auxílio-moradia deixará de ser pago aos membros da Corte. Com isso, a economia mensal será de R$ 1,068 milhão por mês.

O aumento salarial decorre do reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O aumento passará a valer a partir de 2019. Com o aumento, o desembargador que ganha hoje R$35 mil vai receber R$ 39 mil.