RN tem quase metade de seus órgãos impedidos de obter recursos com União - Joabson Silva

NOVAS

01/03/2019

RN tem quase metade de seus órgãos impedidos de obter recursos com União


A exemplo das 156 prefeituras municipais do estado que estão impedidas de receberem recursos via governo federal por meio do Cadastro Único de Convênios (Cauc), o Governo do Rio Grande do Norte também vem sofrendo com o mesmo problema.

Segundo dados colhidos pela empresa RN Consultoria, 17 dos 38 órgãos que compõem o Poder Executivo potiguar estão com impedimentos junto ao cadastro e não conseguem receber recursos oriundos da União. Dentre eles estão pastas importantes como as da Saúde, Educação e Segurança.

Também estão incluídos no Cauc os órgãos/secretarias de Assuntos Fundiários, Agricultura, Justiça e Cidadania, Habitação, Trabalho, Turismo, Estradas e Rodagens (DER), Trânsito (DETRAN), Gestão de Ativos (EMGERN), Apoio e Pesquisa (FAPERN), Pesos e Medidas (IPEM), Defesa e Inspeção (IDIARN), Previdência (IPERN) e Abastecimento (CEASA).

Para estar considerado apto, o órgão precisa comprovar, junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), regularidade em quatro quesitos: obrigação de adimplência financeira; adimplemento na prestação de contas de convênios; obrigações de transparência; e adimplemento de obrigações constitucionais/legais.

Na tentativa de contribuir para a resolução do problema, a RN Consultoria promoverá, no próximo dia 12 de março, em Natal, um curso com carga horária de 8h para orientar os gestores públicos a regularizarem a inadimplência no Cauc.

O palestrante será o professor Cássio Barbosa Mácola, advogado pós-graduado em Direito Público e especialista em regularização de convênios. O curso será realizado no Tirol Way Office. Os interessados podem se inscrever através do site www.rnconsultoriaeprojetos.com.br ou pelos telefones: (84) 98725-4609 / 98827-4229 / 3345-1475. O investimento é de R$ 1,2 mil.

Nenhum comentário:

Postar um comentário