A secretária estadual de Turismo, Ana Maria da Costa, não tem dúvida de que, até o final deste ano, as companhias aéreas que utilizam o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante se beneficiarão de uma alíquota de 5% do ICMS sobre o combustível de aviação com base no acordo fechado com o governo de aumentar o número de assentos em seus voos para o RN.
Hoje, a alíquota praticada é de 12%, com exceção da Gol Linhas Aéreas, que se beneficia de uma alíquota de 9% por conta de seu vôos para Buenos Aires.
Ainda segundo a secretária, o acordo anterior celebrado no governo Robinson Faria, que reduziu de 18% para 12% essa isenção, “em nada melhorou a malha aérea para o RN pelo simples fato de não ter amarrado nenhuma contrapartida com as companhias, o que contribuiu para que o estado ostentasse as passagens mais caras entre seus vizinhos do Nordeste”.
Só com uma redução de 3% na alíquota de ICMS sobre o combustível das aeronaves, de 12% para 9%, o governo do RN conseguiu aumentar em mais de 4.500 a oferta de assentos semanais a partir segundo semestre.
Pelo acordo amarrado com as companhias aéreas, se o incremento de assentos aumentar, a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação pode ser zerada, devolvendo o que se perder de arrecadação com receitas geradas pelo aumento de números de turistas que vierem gastar no Estado, bem como aqueles voltados ao ambiente de negócios.
Só a Azul Linhas Aéreas, por conta desse acordo, saltará a atual oferta de assentos semanais de 1.960 para 2.450, um incremento de 490, já a partir de setembro. E, a partir de dezembro, entregará 1.218 assentos semanais em voos diários, aumentando a conectividade do RN com uma região tradicionalmente importante emissora de turistas para o Nordeste.
A Latam, a partir de 4 de agosto, passará a entregar 870 novos assentos semanais, aumentando em uma freqüência o voo com destino ao aeroporto do Galeão, no Rio, num total de 1.044 novos assentos por semana. Já para o aeroporto de Guarulhos, serão 5.200 novos assentos por semana.
Segundo a secretaria de Turismo do RN, Ana Costa, com base em estimativas da Associação Comercial do RN, a expectativa é que esses novos voos produzam uma injeção financeira aos negócios locais entre R$ 3 milhões a R$ 5 milhões por semana.
Acrescentou que a Gol Linhas Aéreas já sinalizou que ingressará no acordo proposto pelo governo estadual, mas só vai anunciá-lo mais adiante, quando fechar todos os seus estudos.
“A Gol foi a primeira companhia a sinalizar com essa possibilidade, apenas pediu num pouco mais de tempo para anunciar”, assegurou Ana Maria Costa.
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