O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.
Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.
Em uma série de postagens, o presidente, que participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores.
Também no Twitter, a governadora do RN, Fátima Bezerra, comentou sobre a videoconferência com o presidente e destacou as medidas anunciadas. “Acabo de participar de uma videoconferência com os Governadores do Nordeste e a presença do Presidente da República onde foi anunciado pelo Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta o atendimento ao nosso pleito de mais recursos para enfrentamento ao coronavirus”, escreveu.
Acabo de participar de uma videoconferência com os Governadores do Nordeste e a presença do Presidente da República onde foi anunciado pelo Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta o atendimento ao nosso pleito de mais recursos para enfrentamento ao #coronavirus. pic.twitter.com/02RKTp9q8t— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) March 23, 2020
A petista continuou: “A medida atenderá também outros pleitos como a aceleração na distribuição de EPIs, aumento no número de leitos e envio dos testes, respiradores e ventiladores aos Estados e municípios, dentro da lógica dos Planos de Contingência”. Por fim, Fátima ainda acrescentou que “além da Saúde, os Governadores do Nordeste já haviam solicitado medidas para Economia e tiveram dois pleitos atendidos: mais recursos para o Fundo dos Estados (FPE) e alívio no financiamento de dívidas com União e bancos federais com a suspensão de pagamento por seis meses”.
“Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, tuitou.
Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.
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