Governo do RN publica decreto para enfrentar práticas abusivas contra a economia popular - Joabson Silva

NOVAS

20/03/2020

Governo do RN publica decreto para enfrentar práticas abusivas contra a economia popular


O Governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto, na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (Doe), para enfrentar práticas abusivas contra a economia popular. O intuito é ampliar e melhorar a prestação de serviço ao consumidor do RN.

O decreto inclui a promoção da educação para o consumo, para auxiliar a política estadual de defesa ao consumidor. Novas unidades do Programa de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) e a ampliação de atendimentos ao consumidor são medidas inclusas no decreto.

A atitude é para evitar que estabelecimentos tirem proveito do momento de preocupação da população, em meio à pandemia do coronavírus. Casos de preços abusivos em produtos de proteção contra a Covid-19 já são relatados. Outro ponto a ser evitado é a escassez de máscaras, luvas e álcool em gel nos comércios.

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