Na ALRN, municípios pedem que adesão à reforma da previdência estadual seja opcional - Joabson Silva

NOVAS

04/03/2020

Na ALRN, municípios pedem que adesão à reforma da previdência estadual seja opcional


A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) pediu à Assembleia Legislativa que a inclusão dos municípios na reforma da previdência do Estado, cujo projeto está em andamento na Casa, seja por adesão facultativa. A ideia é que os 39 municípios que contam com previdência própria possam escolher individualmente se aderem ou não à mesma reforma do estado ou se realizam a sua.

Presidente da federação e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho) participou de uma reunião com o presidente da Assembleia , deputado Ezequiel Ferreira, nesta terça-feira (3), sobre o assunto. De acordo com a Femurn, o parlamentar aceitou a solicitação e informou que vai colocar o tema em discussão com aos colegas da casa para incluir o assunto na pauta da reforma da previdência estadual.

Caso a proposta seja aceita pelos deputados estaduais e a pauta da reforma da previdência estadual seja aprovada, as cidades que têm previdência própria deverão decidir pela adesão às mesmas regras do Estado, ou se vão realizar as suas reformas de modo individual.

Já para os demais 128 municípios do estado, que não têm previdência própria em suas gestões, o padrão adotado foi o mesmo do chamado "regime geral", com as regras já definidas através da reforma da previdência nacional, realizada no ano passado, e que já estão em vigor.

Municípios potiguares com previdência própria:
  1. Alexandria
  2. Boa Saúde
  3. Bom Jesus
  4. Campo Redondo
  5. Ceará-Mirim
  6. Coronel João Pessoa
  7. Cruzeta
  8. Doutor Severiano
  9. Extremoz
  10. Goiaininha
  11. Itaú
  12. Jardim do Seridó
  13. Jucurutu
  14. Lajes
  15. Lajes Pintadas
  16. Macaíba
  17. Macau
  18. Messias Targino
  19. Monte Alegre
  20. Mossoró
  21. Natal
  22. Olho D'água do Borges
  23. Ouro Branco
  24. Passa e Fica
  25. Patú
  26. Portalegre
  27. Riachuelo
  28. Rodolfo Fernandes
  29. São Gonçalo do Amarante
  30. São José do Seridó
  31. São Miguel
  32. São Paulo do Potengi
  33. São Tomé
  34. São Vicente
  35. Senador Elói de Souza
  36. Serra Caiada
  37. Tangará
  38. Tenente Ananias
  39. Vera Cruz
Município em processo de implantação de regime próprio

Encanto

Município em processo de extinção de regime

Felipe Guerra

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