Estão proibidas, desde o sábado (4), carreatas, passeatas e quaisquer eventos que promovam a aglomeração de pessoas em cidades e respectivas regiões metropolitanas com casos confirmados da Covid-19. O descumprimento da medida restritiva pode acarretar na aplicação de multa de até R$ 50 mil, que será destinada às medidas de combate ao coronavírus.
A medida restritiva foi determinada por meio de decreto do Governo do Estado. Ela é necessária para evitar a propagação do coronavírus no estado e valerá até o final da pandemia na Paraíba.
O decreto também autoriza os agentes de segurança pública prenderem qualquer pessoa flagrada descumprindo a medida. O infrator poderá ser responsabilizado, civil e penalmente, por crime contra a saúde pública.
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