O Ministério Público Eleitoral (MPE) aprendeu 545 panfletos, adesivos e santinhos considerados irregulares no comitê de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) em Currais Novos, região Seridó potiguar. A operação aconteceu na manhã desta sexta-feira (5). Conforme o MPE, o material apreendido apresenta menção ao ex-presidente Lula como candidato à Presidência.
O mandado de busca e apreensão foi determinado pelo juíz da 20ª Zona Eleitoral e cumprido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade, com apoio da Polícia Militar.
O ex-presidente Lula teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que autorizou os juízes auxiliares da propaganda eleitoral – em todo o país – a mandar apreender qualquer material que constatassem nessa condição, excetos aqueles impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan “Haddad é Lula”.
"Em alguns estados foi detectada a continuidade da utilização e da distribuição do material proibido, mesmo depois da decisão do TSE. No Rio Grande do Norte, inúmeras denúncias têm chegado ao Ministério Público Eleitoral, inclusive instruídas com vídeos e fotografias do material verificado", informou o MPE.
Os encaminhamentos dessa apreensão serão adotados no âmbito da investigação, que transcorre na Promotoria Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral.
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